Comissão que trata de discussões sobre Orçamento ganha ainda mais destaque em ano eleitoral. Falta de acordo sobre outra comissão, a CCJ, trava negociações dos demais colegiados da Câmara. A definição sobre o comando das comissões permanentes da Câmara dos Deputados chega a uma semana decisiva com a Comissão Mista de Orçamento (CMO) no alvo de partidos do "Centrão" — bloco informal que reúne parlamentares de legendas de centro e centro-direita.
A costura para acomodar os interesses das maiores legendas da Casa passa por acordos firmados na reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara em 2023, e também por um arranjo mirando as eleições para a Mesa Diretora em 2024.
Nesta terça-feira (5), os deputados devem avançar nas conversas durante a reunião semanal de líderes realizada com Lira na Residência Oficial da Câmara.
Lula se reúne com líderes do centrão
Uma das principais disputas é pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desejada pelo PL — partido de oposição e que tem a maior bancada eleita da Câmara —, e pelo União Brasil — sigla liderada por Elmar Nascimento (BA), um dos principais nomes para suceder Lira na presidência da Casa em 2025.
Na CCJ, onde os partidos definem se uma proposta está ou não de acordo com a Constituição, passa a maioria dos projetos — por isso, o colegiado é considerado um dos mais importantes da Casa. O acordo sobre o comando dessa comissão, inclusive, tem travado o avanço nas negociações dos demais colegiados.
Além da CCJ, a CMO ganhou ainda mais importância em razão das eleições municipais e, também, da eleição para a Mesa Diretora da Câmara, em fevereiro de 2025 — momento em que o sucessor de Lira também será escolhido. Tanto que o PP de Lira vai reivindicar a presidência do colegiado.
Como a comissão é formada por deputados e senadores, todo ano a presidência e a relatoria são revezadas entre as Casas. Neste ano, o presidente do colegiado deve ser um deputado, e as relatorias devem ficar com senadores.
'Sonho de consumo'
A CMO é considerada por deputados "o sonho de consumo dos partidos" neste ano eleitoral. Cabe ao colegiado a discussão e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do próprio Orçamento, tão desejado pelos parlamentares.
O União Brasil, que tem a terceira maior bancada da Câmara, depois de PL e PT, poderia pedir o comando da CMO, mas no ano passado o partido ficou com a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A proposta é considerada relevante e garantiu protagonismo à legenda na definição das regras para elaboração do Orçamento. Isso deve tirar fôlego da sigla na reivindicação da presidência do colegiado e dar vantagem ao PP, que só espera a definição sobre a CCJ para indicar o nome do partido para presidir a CMO.
